O governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (26/9), na B3, em São Paulo, o leilão da parceria público-privada (PPP) dos aeroportos Lauro Kortz, de Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, de Santo Ângelo. O certame teve uma proposta, do ECB Group, que vai administrar os terminais pelo período de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 102 milhões.
A PPP, na modalidade de concessão patrocinada, é para operação, manutenção e expansão dos aeroportos, com um investimento de R$ 66,24 milhões em Santo Ângelo e R$ 35,99 milhões em Passo Fundo. O próximo passo será a assinatura do contrato, em data a ser definida.
Leilão na B3 também contou com transmissão.
O vice-governador Gabriel Souza, presente no leilão, afirmou que “estamos falando de dois dos aeroportos mais importantes do Rio Grande do Sul, em cidades com potencial tanto econômico como turístico. A Região das Missões completa agora 400 anos de uma história riquíssima, com enorme potencial para atrair turismo e renda. E Passo Fundo e a Região Norte gaúcha, com municípios produtores de grãos e de combustíveis biorenováveis, também se destacam pela prestação de serviços de altíssima qualidade. Esses mais de R$ 100 milhões em investimentos em aeroportos, a partir da concessão que garantimos hoje, fortalecem ainda mais a capacidade dessas duas regiões”.
“Nós somos um governo que defende concessões, defende que o Estado faça parcerias público-privadas e defende que o governo atue sem preconceitos ideológicos. Acreditamos em diferentes parcerias com a iniciativa privada, que muitas vezes possui uma capacidade de investimento que nem sempre o estado tem”, ampliou Gabriel Souza.
Investimentos e ampliação
Os terminais necessitam de investimentos significativos para qualificar suas estruturas e operações. No caso do aeroporto de Santo Ângelo, as obras previstas incluirão o aumento da área do terminal de passageiros e a construção do novo pátio de aeronaves, entre outras melhorias. Quanto ao aeroporto de Passo Fundo, estão previstas a remodelagem e ampliação da área do terminal de passageiros, a ampliação do parque de abastecimentos de aeronaves e a expansão das áreas de apoio às companhias aéreas. O Rio Grande do Sul está diferente.
Para Pedro Capeluppi, secretário da Reconstrução Gaúcha, “desistir desse projeto nunca foi uma opção”. “Tentamos fazer esse processo no ano passado, antes das enchentes, e naquele momento, por diferentes razões, não foi possível. Então voltamos ao projeto, desenhamos ajustes e hoje estamos aqui para bater o martelo. É um dia histórico para o Estado e os municípios de Passo Fundo e Santo Ângelo”, disse Capeluppi.
Conforme o edital, o valor da tarifa de embarque doméstico é de R$ 44,27. Com isso, a renumeração do parceiro privado se dará pelo aporte público, contraprestação pública mensal, receitas tarifárias e não tarifárias. A PPP conta com um aporte público de R$ 45,75 milhões. Outro ponto é uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil, também por parte do poder público.
Também presente no evento, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, afirmou que “hoje é um dia de celebração para o estado”. “O que consolidamos aqui foi construído a muitas mãos, por representantes do governo do Estado, dos municípios e por empreendedores. Essa concessão acontece em um momento importante para as duas cidades, para regiões que apresentam crescimento e demandam novos investimentos”, disse o secretário.
A empresa
O ECB Group é liderado pelo do empresário gaúcho, natural de Passo Fundo, Erasmo Battistella, que compareceu ao leilão. O grupo contará com o suporte operacional da Egis, uma operadora e gestora de infraestruturas que atua na aviação, oferecendo serviços de consultoria, engenharia e operação de aeroportos. “Queremos investir em infraestrutura e não havia um lugar melhor para começar do que a região em que vivemos. Estamos muito felizes em fazer esse investimento junto com o governo do Estado, com o apoio das prefeituras de Passo Fundo e Santo Ângelo”, resumiu Battistella.
O que disseram as demais autoridades presentes no leilão:
Carlos Gonçalves, vice-prefeito de Santo Ângelo destacou: “esse é um passo relevante para alavancar a nossa cidade e o desenvolvimento regional nas Missões. Agradecemos a iniciativa do governo do Estado e o esforço coletivo que possibilitou este investimento em infraestrutura”.
Já Pedro Almeida, prefeito de Passo Fundo, disse que “é um dia de alegria para a comunidade de Passo Fundo e para a Região Norte do Rio Grande do Sul. Agradecemos a determinação e a coragem do governo do Estado por levar adiante esse processo de concessão que vai garantir investimentos tão importantes. O nosso futuro também está sendo construído hoje, aqui na B3, com um passo tão importante para o turismo e a geração de mais empregos e de novos negócios”.
Eduardo Loureiro, secretário de Cultura do Rio Grande do Sul: “não há crescimento sem a adequada infraestrutura logística e o governo segue investindo nesse sentido. É o caso da atenção fundamental que direciona aos aeroportos. Essa parceria público-privada é o modelo ideal para garantir esse investimento, que impactará positivamente nas cidades e no turismo”.
Texto: Lucas Barroso e Iuri Muller/Ascom Serg
Edição: Secom
